Coletânea “Reforma Urbana e Direito à Cidade” - Maringá
O Núcleo Maringá do INCT Observatório das Metrópoles promove o lançamento do livro “Reforma Urbana e Direito à Cidade”. A obra, que analisa a realidade da Região Metropolitana de Maringá (RMM) e a complexidade da cidade polo, foi organizada pelos pesquisadores Antonio Rafael Marchezan Ferreira e Celene Tonella, da Universidade Estadual de Maringá (UEM). A publicação integra a coletânea “Reforma Urbana e Direito à Cidade”, composta por mais 16 livros sobre as metrópoles nas quais o Observatório está organizado como Núcleos Regionais. O objetivo é construir um balanço crítico sobre os caminhos e desafios do projeto da reforma urbana e do direito à cidade nas metrópoles brasileiras. Todas as obras estão disponíveis para download gratuito no hotsite do projeto.
Conforme um dos organizadores do livro, Antonio Rafael Marchezan Ferreira, o Fórum Local “Reforma Urbana e Direito à Cidade – Desafios para o Desenvolvimento da Região Metropolitana de Maringá”, realizado no mês de outubro de 2022, possibilitou a participação de gestores, vereadores e, também, de representantes de movimentos sociais. Segundo ele, a ampla participação contribuiu para um importante debate sobre a agenda de temas contemplados nos capítulos da obra, como a participação do movimento LGBTQIA+ na revisão do Plano Diretor, o direito à cidade e a recente aprovação da lei de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS) em Maringá. “Muitas das pautas discutidas foram ou serão levadas aos Conselhos e Secretarias pertinentes, propondo ações que busquem garantir o direito à cidade e que abram caminhos para a reforma urbana que precisamos”, pontua.
Cada um dos 11 capítulos do livro “Reforma Urbana e Direito à Cidade”, do Núcleo Maringá, contou com a participação de 19 pesquisadores e pesquisadoras, que fazem parte da Universidade Estadual de Maringá (UEM) e da Universidade de São Paulo (USP), instituições envolvidas no projeto. “A publicação sobre a RMM marca uma fase importante de reorganização, uma reaproximação pós-pandemia”, ressalta Ferreira.
A iniciativa conta com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Em formato digital, o livro está disponível para download no site do projeto: reformaurbanadireitoacidade.net/livros
Temas abordados no livro
O livro do Núcleo Maringá aborda temas como segregação socioespacial, traçando um panorama sobre as desigualdades socioespaciais e a diversidade entre os municípios, direito à moradia, ressaltando a realidade habitacional maringaense e a trajetória de experiências em busca da implementação da ATHIS na cidade, assim como a implementação e revisão dos Planos Diretores nos 26 municípios da RMM, ajustes regulatórios e projetos pró-mercado, parcerias público-privadas e operações urbanas consorciadas. A obra ainda analisa a estrutura produtiva e o nível de autonomia fiscal da região, a promoção de bem-estar social, transformações no mercado de trabalho, questões ambientais, perfil do associativismo e direito à cidade e gênero. A partir dos capítulos, será construído um conjunto para tecer as correspondências entre as múltiplas desigualdades (de bem-estar, mobilidade, de oportunidades, de renda), as concepções das coalizões de poder existentes e a detecção das contradições no espaço urbano-metropolitano.
Em formato digital (e-book), o livro está disponíveis clicando aqui